"Somos todos viajantes de uma jornada cósmica, poeira de estrelas, girando e dançando nos torvelinhos e redemoinhos do infinito. A vida é eterna. Mas suas expressões são efêmeras, momentâneas, transitórias." Deepak Chopra

domingo, 19 de julho de 2009

Mobilização contra a Concordata

Peço permissão ao Deputado para postar em meu blog, com grande orgulho e alegria, sua posição na Câmara de Deputados.

Dep. André Zacharow pede retirada da concordata
Discurso proferido no plenário da Câmara dos deputados pelo deputado André Zacharow e, 14-07-09:


"O SR. ANDRÉ ZACHAROW (Bloco/PMDB-PR. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a Comissão de Relações Exteriores da Câmara Federal está analisando a Mensagem do Governo nº 134, de 2009, que requer ao Congresso Nacional um referendo ao acordo assinado em 13 de novembro de 2008 entre o Governo do Brasil e a Santa Sé, relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no País.
O parecer do Relator, Deputado Bonifácio de Andrada, foi favorável à proposta, e um pedido de regime de urgência aprovado em plenário pode fazer com que ela seja votada nos próximos dias, ainda antes do recesso.
Por considerarmos que esse tratado fere o princípio do Estado laico e de separação entre Igreja e Estado, além da igualdade entre agremiações religiosas no País, apresentamos um voto em separado pela sua rejeição.
Nesse voto, lembramos que os princípios do Estado laico e da separação entre Igreja e Estado são bases fundamentais da democracia no Brasil, estabelecidos desde a fundação da República, há mais de 100 anos, e que esses princípios garantem o equilíbrio do exercício da fé entre os cidadãos, seja porque aqui não se restringe nem se proíbe qualquer manifestação religiosa, seja porque o País não adota oficialmente, por seus órgãos representativos, qualquer opção espiritual em detrimento das demais.
Trata-se de um marco legal que não deve ser flexibilizado de forma alguma, exatamente porque é a garantia jurídica da convivência pacífica entre religiosos brasileiros de todos os matizes de fé.
O acordo trata de temas de grande abrangência e impacto legal, como imunidade tributária de entidades eclesiásticas, ensino religioso, prestação de assistência espiritual em presídios e hospitais e questões patrimoniais, entre outras.
Na nossa avaliação, o texto deixa brechas para que a Igreja Católica receba privilégios semelhantes aos dos tempos em que ela era tratada como a religião oficial do País.
Não se trata de alimentar qualquer conflito religioso, pois são indiscutíveis os méritos e a importância histórica da Igreja Católica no Brasil, principalmente na área social e em segmentos como o de atendimento em saúde para a população mais carente pelas Santas Casas de Misericórdia, ou no setor educacional.
A questão é defender a legalidade, a igualdade e o princípio da laicidade do Estado, que, até mesmo segundo manifestações de grupos católicos independentes, é ameaçado por esse tratado.
No voto em separado apresentado à Comissão, mostramos que a Constituição é clara em seu art. 19 quando estabelece que "é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: (...) Estabelecer cultos religiosos, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança".
Diante desse princípio constitucional, fica evidente que, se o Congresso Nacional ratificar o Novo Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil, restará tão somente às lideranças religiosas entrarem com uma Ação Declaratória de Inconstitucionalidade do Acordo Jurídico junto ao Supremo Tribunal Federal, para defender o princípio da separação entre Igreja e Estado e da laicidade do Estado brasileiro.
Esses problemas por nós apontados no texto do acordo tornam ainda mais arriscada e inoportuna a pressão para que a Câmara aprove a proposta em regime de urgência, a toque de caixa, sem maiores discussões, antes do recesso, e sem que outras partes envolvidas tenham a oportunidade de opinar, principalmente se lembrarmos que o acordo foi assinado sem nenhuma divulgação, no final do ano passado, sendo que, em maio de 2007, quando o Papa Bento XVI visitou o Brasil, o próprio Presidente Lula rejeitou essa iniciativa, reafirmando a intenção do Governo de manter o Estado laico.
É indispensável que essa questão seja debatida de forma mais ampla, não por divergências de interesses de natureza religiosa, mas em nome do respeito e da defesa do ordenamento jurídico e da Constituição, até para que mais tarde o acordo não venha a ser pretexto para conflitos entre o interesse público e os direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros, abrindo caminho para contestações jurídicas que acabariam por anulá-lo.
Sr. Presidente, apelo para S.Exa. o Sr. Presidente da República, grande magistrado desta Nação, pela unidade do povo brasileiro, no sentido de que seja retirado e discutido de forma mais ampla com a sociedade esse tratado. O Presidente da República tem sido o nosso grande magistrado. Faço este apelo em nome da boa convivência, da paz e da liberdade do nosso povo, para que possamos desfrutar sempre deste ambiente sadio de convivência e de respeito na comunidade brasileira, sem privilégios.
O Presidente da República não pode macular seu mandato e sua história de estadista com a aprovação de um tratado como esse, ao qual não foi dada uma divulgação ampla, que a comunidade não teve a oportunidade de discutir e que chega a este plenário em regime de urgência urgentíssima.
Sr. Presidente, peço a V.Exa. que autorize a divulgação do meu pronunciamento no programa A Voz do Brasil, no Jornal da Câmara e em todos os meios de comunicação desta Casa."

Lutem contra Concordata entre o Brasil e a Santa Sé

Meus irmãos,

Enviei o seguinte texto ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados (os links estão abaixo).

Quem quiser fazer o mesmo, pode mandar a mensagem a todos os deputados e senadores do seu estado, mas precisa colocar a sigla no campo respectivo.

Senhores Senadores e Deputados,

Venho, por meio deste, solicitar que o Estatuto da Igreja Católica não seja aprovado por esse Congresso Nacional.

Acredito que o Brasil, por ser um Estado laico, não deve privilegiar nenhuma religião especificamente.

Além disso, na minha visão, o grande problema da Concordata é o status jurídico que ela possui: uma coisa é uma determinada questão, como por exemplo, o ensino religioso ou o casamento, estar regido por leis internas, brasileiras, e outra, completamente diferente, é isso estar regido por um acordo internacional que, para ser mudado, precisaria do consentimento dos Estados envolvidos, no caso o Brasil e também o Vaticano.


http://www2.camara.gov.br/canalinteracao/faledeputado
http://www.senado.gov.br/sf/senado/centralderelacionamento/sepop/?page=alo_sugestoes&area=alosenado

sábado, 18 de julho de 2009

O Brasil é um país livre?


O Brasil é um país livre.
O povo brasileiro é formado por um agregado de raças e culturas diferentes, uma riqueza cultural incomparável, maior que seu território, suas florestas, seus recursos minerais e a água. A maior riqueza do país é, sem sombra de dúvida, o seu povo.
Pelo fato de diversos povos conviverem em um mesmo território, aprenderam a respeitar suas diferenças, tornando este país o refúgio seguro contra a intolerância religiosa e o sectarismo. Não digo que não haja preconceito religioso, isso realmente ainda existe, mas espera-se paz e tranqüilidade para o exercício de sua Fé. Não há guerras religiosas, as pessoas não são perseguidas, violadas e mortas por não professarem algum credo específico. Por isso, mesmo que convivam em um mesmo território, etnias rivais e inimigas em outros países aqui se respeitam e se toleram.
Toda essa democracia religiosa culminou na Constituição de 1988, onde se ratificou a vocação laica do Brasil. Não se poderia negar a vocação natural deste país, que recebe a todos os povos de braços abertos. Mas para a surpresa de todos, quase imperceptível no texto inicial da Carta Magna o nome de Deus é evocado, para que ele abençoe todo o trabalho realizado. Portanto, a vocação laica do Brasil é questionada deste as primeiras páginas da nossa maior garantia de liberdade, a Constituição.
Se Deus é evocado, a que Deus ele se refere? Deus é o nome usado para definir divindade apenas dentro do Cristianismo. E quanto ao Islamismo que o chama de Allah? O Budismo e o Hinduísmo que o chamam de Bramha? O Judaísmo que o chama de Jeovah? Sem mencionar Tupã dos indígenas brasileiros, Olorun dos iorubas e Zambi do povo de Congo. Obviamente citei apenas alguns dos nomes sagrados utilizados para definir a Divindade Suprema.
Diante disso, embora se tenha tentado manter o país laico, vê-se claramente que a hegemonia cristã e católica marcou profundamente a sociedade. Os tentáculos do Catolicismo, que desde a Colonização se fazem presentes, ainda se mantêm, a despeito de todos os esforços realizados.
É bom lembrar que o Catolicismo, que já foi 99% da população, vem diminuindo ano a ano. O Censo de 2000 mostrou que embora tenha crescido em número, percentualmente diminuiu em cerca de 10% (1991: 83,8% e em 2000: 73,8%). Em contrapartida, os Evangélicos têm mostrado um crescimento de 6% (1991: 9,05% e em 2000: 15,45%), e os sem religião também cresceram (1991: 4,8% e em 2000: 7,3%). Os cultos afro-brasileiros estariam diminuindo e representariam apenas 0,33% em 2000.
É bom também lembrar que o Censo perguntava qual era a religião.
Boa parte da população freqüenta mais de um culto religioso, mas se define apenas por um. Recentemente o CERIS (Centro de Estatísticas Religiosas e Investigações Sociais), uma fundação de fins sociais vinculada à CNBB (Conselho Nacional de Bispos do Brasil), realizou e confirmou que nas seis maiores regiões metropolitanas do Brasil, cerca de 25% da população freqüenta mais de uma religião, e metade dela o faz regularmente. O Censo não prevê esse tipo de resposta. Por exemplo, se alguém freqüentar ao mesmo tempo o Catolicismo e a Umbanda, ele dirá que é católico se for questionado. Portanto, a constatação de que os cultos afro-brasileiros diminuíram, e seriam apenas 0,33% da população, é ilusória. O brasileiro não deixou de ter religião, ele passou a ser religioso, não institucionalizado, livre.
Obviamente, tal decréscimo no rebanho católico não poderia deixar de ser notada na Santa Sé. O Papa João Paulo II morreu a pouco tempo, e foi sucedido por Bento XVI. Carismático e popular, o Papa João Paulo II manteve uma boa relação com o Brasil, embora reprimisse os movimentos mais progressistas dentro da Igreja, como a Teologia da Libertação. Também tolerou o surgimento da vertente pentecostal chamada Renovação Carismática Católica(RCC), porque significava arrebanhar àqueles que debandaram para as religiões neopentecostais. Bento XVI não conta com o mesmo carisma, e nem com a simpatia da maioria dos católicos. Sua história questionável é amenizada por sua diplomacia e inteligência inquestionáveis.
Representando a ala mais conservadora do Catolicismo, a Opus Dei, e sedento em retomar o poder religioso no Brasil, Bento XVI reprimiu a RCC, reafirmou dogmas e proibições seculares, e chamou para si o papel de administrador religioso.
Utilizando as brechas na lei brasileira, tenta como país assinar um acordo com o Brasil, visando novamente à hegemonia religiosa do povo brasileiro. Acordo entre países, mas com interesses meramente religiosos, Bento XVI tenta pisar na Constituição Brasileira de 1988 :
Art. 5º. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;

Mas, entendamos melhor quem é Bento XVI, e como ele pretende pisar nos direitos constitucionais do povo brasileiro para conseguir seus objetivos.
Joseph Ratzinger nasceu na Alemanha em 1927. Serviu como soldado nazista na segunda guerra mundial, entre 1939 e 1945, quando teria desertado e preso. Após o fim da guerra, é aceito no seminário e em 1951 é ordenado padre. Sua tese de doutorado fundamentou-se em Santo Agostinho, foi professor de Teologia Dogmática e História do Dogma, e o responsável pela preparação do novo Catecismo Católico.
A sua posição como prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé (leia-se Suprema e Sacra Congregação do Santo Ofício ou Santa Inquisição), cargo que exerceu durante vinte e três anos, o colocava como um dos mais importantes defensores da ortodoxia católica, e foi o responsável pelo voto de silêncio sancionado ao ex-frei Leonardo Boff (Teologia da Libertação).
Não dá medo? Personalidade complexa, culto, inteligente, e ultra-conservador.
É diante disto que todos nós, adeptos das diversas religiões brasileiras, nos deparamos.
As sombras da Idade Média rondam o Brasil, e ameaçam a todos os demais países do mundo.
Cabe-nos defender nossos direitos adquiridos, antes que eles nos sejam deliberadamente e maquiavelicamente retirados nas entrelinhas da história.

Obaositala

quinta-feira, 2 de julho de 2009

Linha Reta - Fernando Pessoa in Obra Poética

Nunca conheci quem tivesse levado porrada.
Todos os meus conhecidos tem sido campeões em tudo.
E eu, tantas vezes reles, tantas vezes porco, tantas vezes vil,
Eu tantas vezes irrespondivelmente parasita, Indesculpavelmente sujo,
Eu, que tantas vezes não tenho tido paciência para tomar banho,
Eu, que tantas vezes tenho sido ridículo, absurdo,
Que tenho enrolado os pés publicamente nos tapetes das etiquetas,
Que tenho sido grotesco, mesquinho, submisso e arrogante,
Que tenho sofrido enxovalhos e calado,
Que quando não tenho calado, tenho sido mais ridículo ainda;
Eu, que tenho sido cômico às criadas de hotel,
Eu, que tenho sentido o piscar de olhos dos moços de fretes,
Eu, que tenho feito vergonhas financeiras, pedido emprestado sem pagar,
Eu, que, quando a hora do soco surgiu, me tenho agachado Para fora da possibilidade do soco;
Eu, que tenho sofrido a angústia das pequenas coisas ridículas,
Eu verifico que não tenho par nisto tudo neste mundo.
Toda a gente que eu conheço e que fala comigo Nunca teve um ato ridículo, nunca sofreu enxovalho, Nunca foi senão príncipe - todos eles príncipes - na vida...
Quem me dera ouvir de alguém a voz humana
Que confessasse não um pecado, mas uma infâmia;
Que contasse, não uma violência, mas uma cobardia!
Não, são todos o Ideal, se os oiço e me falam.
Quem há neste largo mundo que me confesse que uma vez foi vil?
Ó príncipes, meus irmãos, Arre, estou farto de semi-deuses!
Onde é que há gente no mundo?
Então sou só eu que é vil e errôneo nesta terra?
Poderão as mulheres não os terem amado,
Podem ter sido traídos - mas ridículos nunca!
E eu, que tenho sido ridículo sem ter sido traído.
Como posso eu falar com os meus superiores sem titubear?
Eu, que tenho sido vil, literalmente vil,
Vil no sentido mesquinho e infame da vileza.


Fernando Pessoa é inigualável neste poema. Ele desfia um a um os defeitos combatidos pela sociedade, e os assume como seus. Fala com naturalidade de suas mazelas, de sua mediocridade e de seus pesares. Despe-se da máscara social envergada pela maioria de seu tempo. E por que faz isso?
Seu tom amargo e crítico nos faz lembrar o existencialismo de Nietzche, que tudo criticava, e que levantava o véu da hipocrisia social. É impossível não imaginar que ao discorrer sobre todas as questões acima, Fernando Pessoa não estivesse perguntando por que todos viviam sustentando a ilusão de uma vida perfeita, ou buscando desesperadamente fazer acreditar aos outros que viviam uma vida perfeita? Por que procuram esconder dos outros suas reais personalidades, ou quem sabe, esconder de si mesmos o que realmente são ou pensam?
Ao colocar de frente o que as pessoas representam e o que ele é, chama a questão sobre o conflito entre Dionísio e Apolo. Dionísio é o deus grego do vinho, dos prazeres, onde não há regras e leis a serem cumpridas, onde se afloram todos os desejos contidos e resguardados pela moral. E Apolo é o deus da luz, do sol, da música, medicina e profecia. Tudo para Apolo é perfeito e harmonioso. O ser humano vive em profundo conflito entre estes dois pólos, os desejos e as regras morais.
Portanto, o Ideal é propalado como regra imposta por uma convenção social, aceita e praticada incondicionalmente por todos. Papéis condicionados vendidos como verdade absoluta, inquestionáveis, moduladores de uma sociedade que se distancia da verdade, preferindo a superficialidade e a aparência. E sedento por corresponder às expectativas sociais, rejeita-se a si mesmo, preferindo o distanciamento do Eu. Quanto mais distante se está, menos se conhece sobre si mesmo. Passa-se a acreditar que aquela imagem é a verdadeira. Luta-se bravamente para se manter a aparência, enquanto a sua verdadeira índole fica abafada pelas sucessivas máscaras que se tem de usar para cada vez mais esconder de si e dos outros a verdade.
Fernando Pessoa passa todo o poema convencido de que é o único a não rejeitar a si mesmo, embora isso lhe cause a estranha dor da solidão, mas a certeza de que pelo menos conhece a si mesmo.